Como votar em Portugal nas eleições brasileiras: o guia completo, passo a passo

POR TIAGO HÉLCIAS 

​Tudo para votar em Portugal em 4 de outubro: locais em Lisboa, Porto e Faro, documentos aceitos, e-Título, justificativa e regras da urna.

O eleitorado brasileiro em Portugal é de cerca de 134 mil pessoas, e o TSE exige o voto no exterior apenas na eleição presidencial.

2. Data e horário

• Primeiro turno: domingo, 4 de outubro.
• Horário: das 8h às 17h, pelo horário de Portugal, não o de Brasília.
• O voto é exclusivamente presencial.

Se houver segundo turno, ele acontece em 25 de outubro, no mesmo formato.

3. Onde votar: as três cidades

• Lisboa: três edifícios da Universidade de Lisboa, a Reitoria, a Faculdade de Letras e a Faculdade de Direito. O consulado organiza 207 seções entre esses prédios.
• Porto: Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP). Atende todo o Norte do país.
• Faro: o prédio do consulado. Atende o Algarve e o Alentejo.

Você vota na cidade e na seção em que está inscrito, e não pode trocar no dia. Em Lisboa, com três prédios e mais de 200 seções, chegar ao endereço errado é o erro mais comum. Confirme antes.

4. Como descobrir a sua seção

1. Abra o app e-Título ou o portal do TSE e consulte a sua situação eleitoral. Ali aparecem o local e o número da seção.
2. Em Lisboa, use o chatbot gratuito do Consulado-Geral do Brasil. Você informa o número da seção e ele indica o edifício, como chegar e a sala.
3. Planeje o trajeto com antecedência, sobretudo se vier de fora da cidade.

5. Documentos: o que levar

Leve um documento oficial brasileiro com foto. São aceitos, segundo a orientação divulgada:

• e-Título, desde que o aplicativo esteja atualizado e tenha foto e biometria;
• RG ou identidade social;
• Passaporte brasileiro, mesmo vencido;
• CNH, mesmo vencida;
• carteira profissional (OAB, CRM, Coren, Crea etc.);
• certificado de reservista com foto;
• Carteira de Trabalho física.

O título de eleitor em papel não é obrigatório.

Atenção para Lisboa: o cônsul-geral informou que, excepcionalmente, será aceito documento oficial português com foto, na falta do documento brasileiro. Entram o cartão de autorização de residência, o cartão de cidadão pelo Tratado de Porto Seguro e, para quem tem dupla nacionalidade, o cartão de cidadão ou o passaporte português. Essa flexibilização foi anunciada pelo consulado de Lisboa. Se vota no Porto ou em Faro, confirme com o seu consulado antes de contar com ela.

Como o cônsul resumiu, o essencial é estar inscrito na seção correta e comprovar que você é a pessoa em questão.

6. Baixe o e-Título antes de domingo

O e-Título é o título digital. Serve para consultar a seção, funciona como documento de identificação (se tiver foto e biometria) e permite justificar a ausência. Baixe e atualize antes, porque o app pode pedir atualização e você não quer descobrir isso na fila. Pelos números divulgados, apenas 28% dos inscritos em Portugal baixaram o aplicativo.

7. No dia: o passo a passo

1. Chegue com o documento e saiba a sua seção.
2. Apresente-se à mesa e mostre o documento.
3. Deixe o celular no local indicado pela mesa. Você pode levar o aparelho até o local de votação, mas não pode entrar na cabine com ele. A regra protege o sigilo do voto.
4. Digite o número do candidato na urna eletrônica e aguarde a tela mostrar o candidato correspondente.
5. Confirme. O som da urna indica que o voto foi registrado.

Nesta eleição concorrem 12 candidatos à Presidência. Em ordem alfabética: Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Lula (PT), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara (UP) e Wilson Grassi (Democrata). Os números de cada um estão no portal do TSE.

8. O voto é obrigatório?

Sim, para a maioria: entre 18 e 70 anos o voto é obrigatório. É facultativo para jovens de 16 e 17 anos, para quem tem mais de 70 e para analfabetos. Para quem tem domicílio no exterior, a obrigação vale apenas para a eleição presidencial.

9. E se eu não puder votar?

Justifique a ausência. Você pode fazer isso:

• pelo app e-Título, durante o período de votação (8h às 17h), quando o aplicativo identifica pela geolocalização que você está fora do seu domicílio eleitoral; ou
• pelos meios disponibilizados pela Justiça Eleitoral, em até 60 dias após cada turno.

Quem estiver no Brasil no dia da votação também precisa justificar, porque não existe voto em trânsito para quem tem título no exterior.

Não justificar traz consequências: multa e, se as faltas se acumularem (três ausências consecutivas sem justificativa), o cancelamento do título, o que afeta a emissão de documentos e a posse em cargos públicos.

10. Lista de verificação rápida

• Confirmei a minha cidade e o edifício de votação.
• Sei o número da minha seção.
• Tenho documento oficial com foto (e sei se o meu é aceito no meu consulado).
• Baixei e atualizei o e-Título.
• Vou deixar o celular com a mesa antes de entrar na cabine.
• Saí de casa com tempo para o trajeto, das 8h às 17h.