DE DENTRO PARA FORA: A APUNHALADA DA NOVA LEI DA NACIONALIDADE VISTA POR QUEM VIVE EM PORTUGAL
POR TIAGO HÉLCIAS Moro em Portugal há quatro anos. Vim legalmente, cumpri as regras, paguei impostos, contribuí. Achei que sabia qual era o jogo e quais eram as regras. Estava enganado. No último domingo, 3 de maio, o novo Presidente da República António José Seguro promulgou o decreto do Parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, aprovado por PSD, Chega, IL e CDS-PP — aumentando os prazos para que estrangeiros residentes legalmente em Portugal adquiram a nacionalidade portuguesa. Para os brasileiros e demais cidadãos de países de língua portuguesa, o prazo mínimo de residência sobe de cinco para sete anos. Para os demais estrangeiros, como britânicos e ucranianos, passa a ser de dez anos. Sete anos. Uma palavra pequena para uma espera enorme. Mas o que me revolta não é apenas a lei. É a forma. É a lógica torta de mudar a regra no meio do jogo, sem pedir licença a quem já estava jogando. Promulgar reclamando é o mesmo que silenciar concordando Seguro promulgou. Mas promulgou...