RENATO LINO: O NOVO GUARDIÃO DA PREVIDÊNCIA EM SERGIPE - ADVOGADO ASSUME MISSÃO HISTÓRICA NA OAB/SE
POR TIAGO HÉLCIAS
Neste domingo, eu estreio aqui no blog um novo espaço: a “Entrevista de Domingo com Tiago Hélcias”. Toda semana, vou trazer uma conversa franca e direta com personalidades da política, do direito, da gestão pública e de outras áreas estratégicas, sempre com o objetivo de revelar diferentes lados dessas trajetórias e oferecer ao leitor uma visão mais clara do nosso tempo.
Para abrir esse quadro, eu trago um convidado que conhece como poucos os bastidores e os desafios da gestão pública em Sergipe: o Advogado Renato Lino. Com 19 anos de experiência, ele define sua caminhada como um verdadeiro laboratório de conquistas e aprendizados. Aprendeu, segundo suas próprias palavras, que a máquina pública é um organismo vivo, que exige ética, estratégia, inovação e, acima de tudo, compromisso com o interesse coletivo.
Ao longo da carreira, Renato deixou marcas importantes em diferentes cargos: foi Diretor Administrativo e Financeiro do ITPS, onde implantou medidas de maior responsabilidade fiscal; atuou como Conselheiro Suplente do SEBRAE/SE; Assessor Técnico na SEDETEC; além de passagens pelo Banese e pela Adema. Mais recentemente, trabalhou como Coordenador Jurídico da Saúde e Assessor do Controle Interno do IPESaúde, reforçando a importância do controle e da transparência na administração pública.
Agora, ele inicia um novo e histórico desafio: tomou posse como Coordenador de Gastos Previdenciários da Comissão de Controle de Gastos Públicos e Combate à Corrupção da OAB/SE.
Trata-se de uma inovadora criação do presidente da OAB/SE, Dr. Danniel Costa, no âmbito da Comissão presidida pelo advogado João Botto Nascimento, que tem se destacado pelo trabalho firme e de credibilidade.
Foi sobre essa missão — e sobre toda a trajetória que o trouxe até aqui — que conversei com Renato Lino.
A entrevista
1 – Renato, você tem mais de 19 anos de experiência na gestão pública. O que considera como os maiores aprendizados dessa caminhada?
“Minha caminhada de mais de 19 anos na gestão pública tem sido um constante aprendizado, um verdadeiro laboratório de desafios e conquistas. O maior deles, sem dúvida, é a compreensão da complexidade da máquina pública e a necessidade imperativa de uma gestão estratégica, pautada pela ética, eficiência e, acima de tudo, pelo compromisso com o interesse público. Aprendi que a administração é um organismo vivo, que exige adaptabilidade, visão sistêmica e a capacidade de inovar e reinventar processos continuamente. Além disso, a vivência em diversas autarquias e secretarias me proporcionou uma perspectiva única sobre como a legislação e as políticas públicas se materializam no cotidiano dos cidadãos, reforçando a importância de um controle interno robusto e da transparência como pilares da boa governança. A sabedoria adquirida com a experiência nos ensina que o serviço público é, em sua essência, a arte de servir e de transformar realidades.”
2 – Em qual dos cargos que ocupou você acredita ter deixado sua marca mais forte?
“Sem desmerecer a importância de nenhuma das posições que tive a honra de ocupar, creio que foi na função de Diretor Administrativo e Financeiro do ITPS/SE (Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe) que pude deixar uma marca mais forte e significativa. Acredito que a capacidade de analisar criticamente as estruturas existentes, ousar propor soluções inovadoras e mobilizar equipes em torno de um objetivo comum foi crucial para o sucesso das iniciativas implementadas, gerando um legado de maior responsabilidade fiscal e um ambiente administrativo mais célere e produtivo.”
3 – Essa semana você tomou posse como Coordenador de Gastos Previdenciários da Comissão de Controle de Gastos Públicos e Combate à Corrupção da OAB/SE. O que representa para você esse convite e essa nova missão?
“Este convite representa uma imensa honra e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade que abraço com o máximo empenho. É o reconhecimento de uma trajetória dedicada à gestão pública e ao Direito Previdenciário, e a oportunidade de colocar essa experiência a serviço de uma causa tão vital: a defesa do patrimônio público. Para mim, é uma missão que transcende o âmbito profissional, alinhando-se aos meus valores pessoais de integridade, transparência e justiça social.”
4 – Quais serão suas prioridades imediatas à frente da coordenação?
“À frente da coordenação, minhas prioridades imediatas serão multifacetadas. Primeiramente, buscarei realizar um diagnóstico dos Regimes Próprios existentes no Estado de Sergipe e abranger uma análise para o Regime Geral de Previdência Social identificando seus pontos críticos. Em segundo lugar, promover a interlocução e a colaboração com os órgãos de controle externo e interno, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e as unidades de controle dos próprios regimes, para estabelecer um fluxo contínuo de informações e ações conjuntas. Em terceiro, focar na capacitação e conscientização, tanto da sociedade quanto dos gestores públicos, sobre a importância da boa gestão dos recursos previdenciários, com a condução do Presidente da Comissão que estou inserido e com as diretrizes da presidência da OAB/SE, na pessoa de Dr. Danniel Costa. Por fim, desenvolver propostas concretas de aprimoramento legislativo e normativo, visando a blindagem dos regimes previdenciários contra fraudes e desvios, sempre com o objetivo de otimizar a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos.”
5 – Qual deve ser o papel da OAB no combate a práticas ilícitas na gestão pública?
“O papel da Ordem dos Advogados do Brasil no combate a práticas ilícitas na gestão pública é fundamental , ancorado em sua missão constitucional de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social. A OAB deve atuar como um vigilante da legalidade, denunciando irregularidades, propondo medidas de aprimoramento legislativo e fomentando a ética na administração. Isso inclui a participação ativa em conselhos e comissões de fiscalização, a representação de interesses coletivos perante os órgãos de controle e o Poder Judiciário, e a promoção de debates e seminários que elevem o nível de conscientização sobre a importância da integridade pública. A Ordem, como voz da cidadania jurídica, tem o dever de ser uma linha de frente na proteção do erário e no fortalecimento das instituições democráticas, assegurando que o dinheiro público sirva, de fato, ao bem comum.”
6 – De que forma a Comissão pode contribuir para mais eficiência e transparência nos gastos previdenciários?
“A Comissão de Controle de Gastos Públicos e Combate à Corrupção, em sua coordenação de Gastos Previdenciários, pode contribuir de forma eficiente e transparente. Podemos monitorar ativamente as despesas e receitas dos regimes previdenciários, analisando balanços, relatórios atuariais e processos de concessão de benefícios, identificando gargalos. É crucial propor e advogar por melhores práticas de governança, como a implementação de auditorias independentes, a adoção de sistemas de gestão mais robustos e a divulgação proativa de informações detalhadas. Além disso, a Comissão pode atuar na formulação de pareceres e recomendações jurídicas para as autoridades competentes, visando a correção de possíveis falhas e a prevenção de novas irregularidades. A colaboração interinstitucional com órgãos de fiscalização e controle também é um pilar para que as ações da Comissão tenham um impacto real e duradouro.”
7 – O que a sociedade sergipana pode esperar desse trabalho?
“A sociedade sergipana pode esperar um trabalho sério, comprometido na defesa de seus interesses. Nosso compromisso é com a transparência dos gastos previdenciários. Esperem de nós a vigilância constante contra quaisquer indícios de irregularidades e a proposição de soluções que visem à sustentabilidade e à justiça social do sistema previdenciário. A OAB/SE, por meio desta Comissão, reafirma seu papel de guardiã da cidadania e da legalidade, e a sociedade pode confiar que seremos um farol na luta por um Estado mais justo e íntegro.”
8 – Como conciliar a advocacia com a atuação em comissões e funções de gestão pública?
“A conciliação da advocacia com a atuação em comissões e funções de gestão pública é um desafio que exige disciplina, paixão e uma gestão de tempo meticulosa. Para mim, ambas as esferas não são apenas compatíveis, mas intrinsecamente complementares. A advocacia me confere uma visão jurídica aguçada e a capacidade de interpretar e aplicar as normas com precisão, o que é essencial para a tomada de decisões na gestão pública. Por outro lado, a experiência em gestão pública e nas comissões enriquece minha prática jurídica com uma compreensão pragmática dos desafios administrativos e das nuances da implementação das políticas. Trata-se de encontrar sinergia entre o rigor técnico-jurídico e a visão estratégica-administrativa, onde um alimenta o outro. É um exercício contínuo de dedicação e amor pelo que se faz, movido pela inspiração de poder contribuir de múltiplas formas para o desenvolvimento social e jurídico.”
9 – O que o inspira mais: o desafio jurídico ou o desafio administrativo?
“É uma pergunta instigante, pois ambos os desafios possuem um fascínio particular. No entanto, o que me inspira mais, e com o qual me identifico profundamente, é o desafio administrativo, porém, com a ótica e o rigor jurídico. A complexidade de gerir, de otimizar processos, de liderar equipes e de transformar problemas em soluções palpáveis dentro da administração pública, tudo isso sob a égide da legalidade e da ética, é algo que me move intensamente. O desafio administrativo me permite não apenas analisar a lei, mas aplicá-la em um contexto dinâmico e real, gerando impactos concretos na vida das pessoas. É onde a capacidade de “ousar inventar e reinventar” se torna mais evidente, utilizando a sabedoria da experiência para construir novos caminhos e aprimorar o existente, sempre fundamentado pelos princípios do Direito.”
10 – Quais são seus objetivos nessa nova etapa profissional?
“Nesta nova etapa profissional na OAB/SE, meus objetivos são claros. Primeiramente, busco consolidar a Coordenação de Gastos Previdenciários como um polo de referência em Sergipe para a análise, discussão e proposição de soluções para os desafios da previdência pública. Desejo implementar mecanismos que empoderem a sociedade a exigir mais transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos previdenciários. Além disso, tenho como objetivo fortalecer a interlocução entre a OAB, administração pública, os órgãos de controle e a sociedade civil, criando uma rede colaborativa de defesa do patrimônio público. Quero que a minha atuação seja um catalisador para uma cultura de integridade e boa governança.”
11 – Que legado você gostaria de construir a partir dessa experiência na OAB/SE?
“O legado é o de ter contribuído de forma efetiva para um sistema previdenciário ainda melhor em Sergipe, mais robusto, transparente e equânime, tema este que amo. Gostaria de ser lembrado como alguém que, por meio de ações concretas, ajudou a proteger os recursos dos segurados, a desmistificar a complexidade da gestão previdenciária e a fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas. Que a minha passagem pela coordenação sirva como um marco na promoção da eficiência administrativa, deixando um caminho pavimentado para futuras gerações de profissionais e gestores que, como eu, acreditam no poder transformador do serviço público. Acima de tudo, desejo que meu legado seja o de ter inspirado outros a valorizarem a ética, a transparência e a incessante busca pela justiça social.”
Conclusão pessoal
Ao publicar esta estreia, eu destaco não apenas o peso da trajetória de Renato Lino, mas também o simbolismo desse momento. A OAB/SE, sob a presidência de Dr. Danniel Costa e com o trabalho firme do advogado João Botto Nascimento, cria uma coordenação inédita para tratar dos gastos previdenciários. Um gesto ousado, inovador e necessário.
Num cenário em que o Brasil acompanha escândalos recentes envolvendo o INSS, Sergipe mostra que pode trilhar outro caminho: o da prevenção, da transparência e do controle.
Renato Lino assume, portanto, mais do que uma função. Assume um compromisso direto com a sociedade sergipana: ser guardião da previdência pública, em um desafio que está à altura da sua experiência e da sua visão de gestão.
Até o próximo domingo com mais uma importante entrevista!!
Tiago Hélcias é jornalista com quase três décadas de vivência no front da notícia — do calor das ruas aos bastidores da política. Atua como apresentador, redator e produtor de conteúdo em rádio, TV e plataformas digitais. É pós-graduado em Marketing Político, especialista em Comunicação Assertiva e mestrando em Comunicação Digital em Portugal.
Comentários